Pé na Terra

UTOPIA por um Mundo melhor é possível (e urgente). Fazer e acontecer é desafio que nos transforma em atores de uma revolução.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Petição contra o Golpe, pela Democracia, pela Dignidade Nacional e pela Liberdade de Cesare Battisti
O coletivo Universidade Nômade tem criado uma petição contra a manutenção do sequestro de Cesare Battisti, por parte do inquisidor Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal.
O link para assinar a petição é este aqui:
A petição e todas as instruções estão em português. Após assinar, veja um comando para mandar a petição a seus amigos.
Desde que Battisti foi sequestrado em 2007 pelos inquisidores vernáculos foram feitas várias petições, das quais a última foi entregue ao Presidente Lula em julho de 2010.
Entretanto, chamamos a atenção para o seguinte fato novo:
Hoje está em pauta o destino de Battisti, mas também o destino da democracia. O inquisidor e seus aliados, junto com o Partido dos Jagunços e Assassinos de Camponeses (nome adequado de um suposto grupo democrático), estão preparando uma espécie de golpe de Estado, como foi dito por numerosos juristas e até magistrados brasileiros.
O presidente do STF está desobedecendo uma ordem que seus colegas aprovaram por 5 a 4, passando a Lula o poder de decidir.
Quanto foi votado esse poder, em 16/12/2009, Peluso mostrou um verdadeiro ataque de raiva e frustração. Entretanto, ele não tem direito a dar uma decisão monocrática e pisar sobre a decisão da maioria do colegiado. Esse é um ato de ditadura, de golpismo, de barbárie autocrática e absolutista, e de desprezo por seus próprios colegas.
Se Peluso se sentiu frustrado, como mostrava seu rosto vermelho e seus olhos faiscantes, deveria ter tomado Valium, Leoxtan, ou muitos outros remédios que também cidadãos pacíficos tomamos às vezes. Ou, então, pedir uma benção a seu confessor.
Faço uma convocação a todas as pessoas honestas e não possuídas pelo ódio, a assinar e divulgar esta petição, mesmo que tenham reparos contra Battisti, e que duvidem das muitíssimas provas de sua inocência que nossos grupos de apóio têm publicado.
Peço que assinem, porque, apesar de que a vida e integridade humana é o mais importante, também há outras razões.
O vice-presidente da Suprema Corte de Honduras, José Tomás Arita Valle, foi quem deu a ordem para prender e expulsar do país o presidente Zelaya em 2009. Que aconteceu?
Ele foi substituído por um ditador que, 4 meses depois, convocou eleições fraudadas e nomeou um títere. Hoje Honduras está mais oprimida e dominada que nunca.
Mostre a petição a seus amigos e ensine as virtudes da democracia, da paz e dos direitos humanos. Explique que nossa magistratura tem vários juízes com sentido de justiça e que eles devem ser reforçados atacando os inquisidores que querem dominá-los.
Mostre que nossos inimigos são políticos corruptos e assassinos que produziram mortes no campo durante décadas. Ensine que todos os que pedem a extradição de Battisti, sem excepção atacam o governo democrático dos últimos 8 anos. Os sites que pedem a extradição de Cesare têm nomes como “Fora, Lula” “Fora, Dilma”, etc.
Se você é uma pessoa pública, difunda esta petição. Se você tem muitos amigos e parentes, ajude-os a viver num mundo melhor, que eles agradecerão. Se você é professor ensine seus alunos a lutar pela justiça e a democracia desde jovens. Se você é artista, escritor, cinegrafista, publicitário, produza um produto que permita comunicar esta mensagem:
Um país sem democracia, submetido a um golpe, governado por inquisidores medievais, ajoelhado perante bandas fascistas internacionais, que não respeita as pessoas que procuram abrigo em seu território, é um país condenado à barbárie. Não queremos um país assim para nossos filhos, netos e bisnetos, e nem você, nem seus amigos querem.
Se permitirmos que os que foram repudiados pelas urnas apliquem um golpe, demoraremos décadas para obter novamente democracia.
Os que querem a extradição do Battisti, também querem o fim deste governo, querem um Brasil, onde pobres, negros e índios sejam “riscados” do mapa, como fizeram os nazistas e os fascistas na Europa. Se tolerarmos estes abusos, talvez nunca mais sejamos uma sociedade civilizada. A própria Itália é um exemplo dessa dificuldade para reverter a brutalidade.
Muitas pessoas têm medo de assinar, porque acham que podem ser manipulados. Mostrem que estão sendo manipulados pela mídia, por mercenários pagos pela Itália, e por uma ralé fascista que, mesmo sendo brasileira, se identifica com o governo italiano, porque acham que seus compatriotas são uma raça inferior.
Se seus amigos duvidaram, contem para eles todos os insultos que o povo e as autoridades brasileiras receberam das autoridades italianas, contem que, na Itália, centenas de escritores serão impedidos de publicar seus livros, apenas por ter assinado uma petição como esta.
Façam saber que nossos ministros foram chamados de “patetas” e “cretinos”, por ministros e ex-presidentes, nossas mulheres foram insultadas, nossos juristas foram humilhados, o presidente Lula foi chamado de “criminoso”. Contem que Franco Maccari, chefe do sindicato nacional da polícia italiana não “descarta” a guerra com Brasil. Embora esta seja uma bravata sem sentido, cria um clima de histeria naquela sociedade belicista.
Contem que os advogados mercenários ao serviço da Itália no Brasil, acusaram nossos ministros de mentirosos, mentes desviadas, divagadores e outras injúrias. Informem que o governo stalino-fascista da Itália quis, inutilmente, mobilizar Europa em contra de nós.
O presidente Lula teve mais de 80% de popularidade. A presidente Dilma ganhou as eleições por mais de 60%. Não é possível que o governo mais popular do continente desde 1955 seja alvo de um golpe de estado.
Pedimos que assinem:
1) Pelos direitos humanos
2) Contra o Golpe de Estado
3) Contra os ataques e as grosserias do estado mafioso, fascista e stalinista em que se tornou a Itália, apesar de seu passado humanitário e iluminista de outros séculos.

Fraternalmente
Carlos Alberto Lungarzo

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Erradicação da miséria, proposição ousada

PAUL SINGER


A erradicação da miséria exigirá tamanho empenho da sociedade e do governo que só a mobilização total de suas forças a tornará realidade


Não sei de qualquer governo nacional que tenha se proposto a erradicar a miséria de seu país em quatro anos de mandato. Ainda assim, nossa presidente Dilma Rousseff apresenta essa meta como a fundamental do seu governo.
Apesar de inédita, não lhe falta credibilidade, dado que o seu antecessor alcançou redução surpreendente da miséria em seus dois mandatos. Seja como for, a erradicação da miséria exigirá tal empenho da sociedade e do governo que só uma mobilização total de suas melhores forças a tornará realidade.
Miséria é pobreza tão extrema que suas vítimas frequentemente não sabem quando e nem de onde virá sua próxima refeição; moram ao relento, pois não têm trabalho e nem renda regular.
Vivem sujeitos ao acaso, como diz o povo, "ao Deus dará". Erradicar a miséria só pode significar transformar a vida dessas pessoas.
Não bastará lhes dar dinheiro para que possam adquirir ao menos o essencial à sobrevivência. Para que possam mudar de vida, será preciso que se convençam de que são capazes de se unir e juntos alcançar pelo trabalho padrões normais de vida.
A maioria dos muito pobres vive em comunidades situadas em bolsões de pobreza, e sua sobrevivência se deve em boa medida porque se ajudam mutuamente.
Esse é um instinto humano, que pode ser observado em ação em qualquer situação catastrófica: enchentes, terremotos ou incêndios.
A vida dos miseráveis é desastrosa: quase sempre correm perigo de perecer, do qual são salvos, às vezes, por uma mão amiga, que não raramente é a de outro miserável que o necessitado de hoje pode ter ajudado antes. Deixar a miséria pode representar, para a pessoa, abandonar uma normalidade cruel, mas à qual se acostumou, e se separar de companheiros de sina com os quais se sente protegido.
Para ele, a questão crucial pode ser: que alternativa de vida os que querem erradicar a miséria lhe oferecem? Possivelmente muitos dos que agora são miseráveis nem sempre o foram, mas por diversas circunstâncias perderam tudo.
Os que em consequência enlouqueceram ou ficaram dependentes de álcool ou drogas talvez não queiram voltar à vida que já tiveram, porque a perda dela lhes foi demasiado traumática.
Erradicar a miséria, do ponto de vista de seus beneficiários, é mudar profundamente suas vidas.
Para que aconteça, é indispensável que os seus beneficiários também sejam seus sujeitos, e não meros objetos; que eles possam optar por projetos que lhes exigirão empenho para conquistar um padrão normal de vida não apenas para si, mas possivelmente para uma família e uma prole.
Para tanto, será preciso que participem da elaboração dos novos projetos de vida e que recebam os recursos essenciais para realizá-lo.
Nos últimos sete anos, nós da Secretaria Nacional de Economia Solidária participamos diretamente de programas que permitiram ao governo Lula erradicar parte da miséria brasileira: o Fome Zero, a transformação de moradores de rua em recicladores de lixo organizados em cooperativas, de egressos de manicômios e penitenciárias em membros de cooperativas sociais, de trabalhadores sem terra em camponeses assentados, além de muitas outras comunidades socialmente excluídas.
Aprendemos que erradicar a pobreza é possível e, se assim o é, se torna eticamente necessário. E que serão os pobres que se redimirão, é claro que com o auxílio dos poderes públicos e dos movimentos sociais.


PAUL SINGER, 78, é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

TV Brasil é alternativa à mídia privada.

extraído de: Blog do Miro


Reproduzo artigo de Jacson Segundo, publicado no Observatório do Direito à Comunicação


Mesmo com índices de audiência ainda baixos se comparados com as emissoras comerciais abertas, a TV Brasil, carro-chefe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tem se mostrado uma alternativa cultural e informativa para muitas pessoas. Ela é a televisão nacional que mais exibe filmes brasileiros, produções independentes e tem uma elogiada programação infantil.

É a única que mantém um programa de crítica de mídia (Observatório da Imprensa) e tem uma janela direta para os telespectadores, por meio do quadro Outro Olhar, em que qualquer cidadão pode ter seu vídeo exibido em horário nobre pelo telejornal da emissora. Também talvez seja um dos únicos canais que privilegia o continente africano, com produções que falam da África e um correspondente de jornalismo na região.

"Quem assiste percebe que ali há um certo oásis na TV”, diz o jornalista e ouvidor-geral da EBC, Laurindo Leal Lalo Filho. Segundo Lalo, as maiores audiências e elogios da TV Brasil vêm dos conteúdos que o telespectador não encontra em outras emissoras. É o caso da programação infantil, que tem os índices de audiência mais elevados da TV. E seguindo a mesma lógica, de ser complementar, que fez com que a empresa começasse a transmitir jogos do campeonato brasileiro da série C este ano.

Jornalismo

Como ainda não é um órgão totalmente autônomo do governo federal, desde o nascimento a EBC tem sofrido críticas de alguns setores sobre sua possível falta de isenção em relação ao Executivo. Mas, concretamente, esses casos não têm chegado à Ouvidoria da empresa. O ouvidor-geral Laurindo Leal afirma que a questão do jornalismo governista não aparece nas reclamações dos telespectadores. “Passamos o período eleitoral sem grandes problemas”, relata.

O maior volume de reclamações que chegam aos ouvidos de Lalo não é referente ao que acontece no país. “O mais problemático é a cobertura internacional. Ela repete muitas vezes as posições das agências internacionais. No jornalismo é a grande reclamação”, sentencia.

No entanto, mesmo que não se transformem em reclamações formais, não é difícil assistir a matérias nos jornais da TV Brasil que têm enfoque quase idêntico aos feitos nos telejornais comerciais. Talvez isso aconteça pela dificuldade dos profissionais da empresa em diferenciar o jornalismo da emissora das televisões estatais e privadas.

É por esse motivo que o Conselho Curador aprovou em junho de 2010 um parecer cobrando que seja produzido um novo manual de jornalismo – em substituição ao Manual da Radiobrás - para guiar todos seus veículos. O prazo para confecção do material se encerra em 15 de junho deste ano. Para auxiliar nessa reflexão, o Conselho Curador também pretende realizar um seminário internacional sobre jornalismo público neste semestre.

O Conselho Curador, que é o órgão que representa a sociedade na EBC, também tem começado a olhar com mais cuidado a programação da TV, fazendo análises mais densas sobre as qualidades e falhas dos conteúdos exibidos. No ano passado, os conselheiros se dividiram em grupos temáticos para tornar a avaliação dos programas mais precisa. Além disso, o Conselho tem contratado acadêmicos para contribuir nesse processo com pesquisas.

Os 15 representantes da sociedade no Conselho são dos poucos que têm acesso aos índices de audiência da TV Brasil, já que a direção da empresa não divulga esses números. Segundo a presidente do Conselho, Ima Vieira, é possível verificar que a audiência cresceu nos últimos três anos, mas ainda é necessário atingir muito mais gente do que se atinge atualmente. “Não podemos desprezar esse indicador, pois embora nossa missão não seja fazer comunicação para todos ao mesmo tempo, não podemos produzir conteúdo para ninguém ver”, avalia Ima.

Participação social

O trabalho do Conselho vai além de monitorar os veículos da EBC. Sua atuação perpassa todos outros setores da empresa e sua existência é um principais elementos que distinguem uma TV pública das privadas e estatais. Para o ouvidor Laurindo Leal, a dinâmica do Conselho tem evoluído. “Hoje ele atua. Tem câmaras setoriais, se reune para discutir temáticas, produz documentos, solicita informações”, elogia Lalo.

De fato, quando foi criado, em 2007, o Conselho era mais fechado. Nem as atas das reuniões eram públicas. Além disso, a primeira gestão, presidida pelo economista Luiz Gonzaga Beluzzo, teve 19 dos seus 22 membros indicados pelo presidente da República. Outros dois pelo Congresso e um pelos trabalhadores da EBC.

Em 2009, quando o mandato de alguns conselheiros se encerrou, o processo de escolha foi um pouco diferente. Foram abertas indicações feitas pela sociedade para que o presidente Lula definisse os nomes. Mesmo assim, essas indicações ainda passaram pelo filtro do Conselho e pela escolha do presidente.

Se depender da posição da presidente do órgão, é possível que a próxima eleição de conselheiros seja ainda mais aberta à sociedade. “Acredito que é possível discutir mecanismos que garantam uma participação mais direta da sociedade na escolha e nomeação dos próximos conselheiros”, opinou Ima Vieira.

Para Ima, o Conselho também deve permear mais as decisões da EBC. Ela também defende que os responsáveis pelas diretorias diretamente ligadas ao conteúdo deveriam ser aprovados ou no mínimo referendados pelo órgão, já que é ele o responsável por zelar pela área finalística da empresa.

Além de garantir a autonomia e a independência do Conselho Curador existem outras maneiras de aumentar a incidência da população nos rumos da EBC. Uma delas é a realização de audiências públicas. Outra é o fortalecimento da Ouvidoria da empresa que, além do ouvidor-geral, conta com três ouvidores-adjuntos: um para a Agência Brasil, um para as oito rádios da EBC e outro para a TV Brasil.

Na Agência Brasil existe um canal em que o leitor pode postar seu comentário. Da mesma forma existe um programa que debate as reclamações e sugestões dos ouvintes das rádios. Apenas a TV ainda não conta com um espaço público para a Ouvidoria. A promessa desse programa é antiga e, segundo Lalo, ele só ainda não foi ao ar por falta de condições operacionais. “Já tem até material gravado. Estamos dependendo de acertos finais”, garantiu. Ele terá 15 minutos de duração e será exibido semanalmente.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Lula e sua Herança

16 January 2011 No Coment

Por Wanderley Guilherme dos Santos, na Carta Capital, ed.629, jan/2011.
Um desigual – No poder o ex-operário realizou a maior ruptura nos últimos 80 anos da República
O balanço de Lula contraria os tradicionais compassos das transações correntes, balança comercial, taxas de câmbio e rubricas aparentadas. São números relevantes, sem dúvida, mas tratados com interessada subserviência, servem como disfarces da realidade – ora apresentando como diferentes entidades semelhantes, ora pretendendo ser iguais a água e a vinho. Uma variação anual positiva de 6% do PIB, por exemplo, não quer dizer que o número total de pares de sapatos produzidos no ano foi de 6% superior ao total produzido nos 12 meses anteriores, ou do total de geladeiras, aspirinas, preservativos e tudo mais. Alguns números reais corresponderiam a bem mais do que à porcentagem registrada, outros a bem menos, e ainda outros a exatos 6%, sem mencionar os números novidadeiros. Uns pelos outros é que desembocam nessa média. Trivial, mas fácil de esquecer e dócil a interpretações marotas.
O economista Fernando Augusto Mansor, do Ipea, calculou a taxa de variação do PIB brasileiro dividido pela população (PIB per capita) nos últimos 60 anos, subdividindo o período por 14 mandatos presidenciais, acabados ou interrompidos, ditatoriais ou eleitos – de Getúlio Vargas e Café Filho a Lula I e II. Vista de longe, parece que a história econômica do país reprisa sequências de picos e vales de crescimento, variando não mais do que o maior ou menor intervalo de tempo entre uma escalada e uma queda. Uma rotina, quase. E nada melhor que uma rotina para sugerir aos candidatos a cientistas da economia a existência de uma “lei da natureza”. Daí a se imaginar que abundância e escassez caem do céu e que todas as abundâncias se parecem não toma além de dois passos.
Mais um passo e alcançamos a tese rústica de que o governo Lula representou um prolongamento de governos anteriores, no que estes apresentaram de positivo, acrescido de bonançosos ventos internacionais. Virtude e acaso encarnados em sujeitos distintos, operando em tempos sucessivos, a tese excitaria o falecido Maquiavel. Pace Niccolo, a história não é bem essa.
O crescimento de 4,9%, em média, dos prometidos 50 anos em 5 do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-1960), único presidente progressista eleito a concluir mandato antes do golpe militar de 1964, e o melhor a partir de então entre os de inspiração liberal, em nada se parece aos 4,1% do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento, de Ernesto Geisel, cerca de 20 anos depois (1974-1978). Mais 30 anos passados, os modestos 3,5 de Lula II, em novo governo progressista legitimamente eleito, embora apontando ligeiro declive diante do pico JK, representaram a mais espetacular ruptura das últimas oito décadas da República. Mas a interpretação reduzida a números não ultrapassa o registro de que houve 0,8 ponto percentual de diferença entre o PIB per capita de JK e o de Geisel, e que o de Lula ficou atrás de ambos ( o modus faciendi democrático desaparece nos números). Em outras palavras, quem só vê porcentagens significantes não enxerga o conteúdo sendo significado, ignorando que, na economia, importante é o que está dentro dela, estúpido! – diriam os suecos.
Por exemplo: dentro da taxa média de crescimento do PIB per capita de Lula II faltam números satisfatórios de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos, justamente o que existe em abundância embutido nas taxas dos anos JK. Os “50 anos” recuperados “em 5” de Juscelino chegaram por via aérea ou recebidos em terminais rodoviários construídos às dezenas, acompanhando o ritmo de conclusão das estradas interestaduais planejadas pelos técnicos do então BNDE. Nada a lembrar o irritante congestionamento atual de aeroportos e estradas, invadidos por passageiros de primeira ou segunda viagem e por motoristas calouros em fins de semana fora da cidade onde moram. Sem esquecer o crescente tempo de espera para desembarque das mercadorias importadas nos portos nacionais. Muitas das quais enviadas da China, com a qual – ninguém podia imaginar – praticamente não falávamos nos anos 50 do século XX. Enfim, os itens em atraso na composição do PIB de Lula I e II fizeram a glória do desfile do PIB estilo JK nos sorridentes anos dourados de meados do século passado. É bem verdade que nem todos sorriam, faltavam os dentes, mas isso fica para depois.
Segundo os conservadores, ou bem o Brasil crescia ou evitava a inflação. Escolha difícil, à falta de terceira opção, e JK, apoiado pelo País inteiro, escolheu crescer, enquanto outros, antes e depois dele, preferiram a estagnação. Perfilhou, inclusive, o desafio de transferir a capital da cidade do Rio de Janeiro para o Planalto Central. (Corre a lenda de que o escritor carioca, católico e engenheiro por formação Gustavo Corção – 1896-1978 -, autor do célebre romance Lições de Abismo, apostou contra a viabilidade civilizatória de Brasília, assegurando que ela não teria condições de se comunicar nem telefonicamente com o resto do Brasil. Perdeu a aposta, é claro, e provavelmente teria apostado também contra a invenção do celular, jamais imaginando que tal artefato, se existisse, viesse a estar ao alcance de mais da metade da população brasileira em 2010 – cerca de 100 milhões de assinantes – quatro vezes superior ao número de celulares em circulação em 2003. Esta referência parentética destinou-se a ilustrar, com um item que de conspícuo transformou-se em básico, a rápida evolução recente do consumo em todas as rubricas típicas, como fogão, geladeira, televisão etc., consignadas pelos balanços usuais.)
Pois a tese da improbabilidade de crescimento econômico sem inflação era outro dos dogmas do período JK, adotado por todos os governos posteriores, o mesmo que se brandia à véspera do primeiro mandato de Lula. A ver as experiências históricas.
As entranhas do PIB juscelinista deram ganho de causa aos conservadores. As taxas de crescimento anual da economia foram exuberantes: 1956 = 3,2; 1957 = 8,1; 1958 = 7,7; 1959 = 5,6; 1960 = 9,7. E não seria impróprio atribuir ao carry-over do período juscelinista parte da saborosa taxa de 10,3, em 1961, já no mandato de Jânio Quadros (Conjuntura Econômica, 1972, Separata: 25 anos de Economia Brasileira, Estatísticas Básicas – FGV). Em contraposição, o índice de preços saiu de um patamar de aumento já elevado de 12,4%, em 1955, avançando a 24,4%, em 1956, e terminando o ano de 1959 com 39,5%, recorde desde o restabelecimento da democracia em 1945. Como de costume, o decreto 39.604-A, de 14 de julho de 1956, concedeu adicional de salário somente aos trabalhadores da indústria. Mais usual ainda, não houve reajuste salarial em 1957 ou em 1958 (Ibre/FGV, Índice de Preços Selecionados – Variações Anuais, 1946/1980).
A decomposição pelo avesso compromete um pouco o brilho do desempenho agregado dos indicadores econômicos de JK.
O oposto se dá com as taxas agregadas de aumento do PIB per capita de Lula I e II. Se mais modestas, elas revelam, contudo, a falsificação da tese hegemônica de que vigoroso crescimento econômico seria incompatível com taxas inflacionárias cadentes. Manutenção do poder de compra dos salários, então, segundo a ortodoxia republicana, nem pensar, sendo ademais delirante a hipótese de que, no Brasil, a economia suportaria aumentos reais na renda dos assalariados. Tentativas anteriores teriam conduzido o País ao limite da anarquia política e à desorganização das contas públicas (fortíssimos indícios, de acordo com as mesmas fontes midiáticas conservadoras e seus conselheiros, de planos sindicalistas revolucionários). Como se vê, não é tanto a história que se repete quanto à natureza e origem dos obstáculos que dificultam a sua progressão.
A avalanche de indicadores positivos durante o governo Lula soterrou o pessimismo.
A retomada do crescimento econômico veio acompanhada de inflação cadente e sob controle, acrescida de inédito aumento na massa de rendimento do trabalho. Em particular, o salário mínimo real dos empregados formais aumentou em 54%, entre 2002 e 2010, estendendo-se o número de trabalhadores com carteira assinada a mais da metade da população economicamente ocupada (Dieese: Política de Valorização do Salário Mínimo, in: Nota Técnica n˚ 86, São Paulo, 2010). Foram mais 15 milhões de brasileiros a obter empregos com direitos trabalhistas reconhecidos (Caged, novembro 2010). Naturalmente, também cresceu o número de assistidos pelo sistema da Previdência Social. A curva do desemprego, outro fantasma da excessiva prudência conservadora, apresentou uma evolução favorável, com taxas cadentes desde 2005 até o recorde favorável de 2010, quando a taxa de desocupação foi reduzida a 5,9% da população economicamente ativa.
Vale registrar que o desmonte das hipóteses econômicas sombrias se processou com crescente e pacífica participação nos assuntos públicos por parte de todos que o desejaram. Não houve qualquer repressão oficial a movimentos populares, opiniões ou manifestações políticas. Nenhum grupo social popular ou conservador teve cerceados ou amputados direitos de expressão pública. Ao contrário, entre 2003 e 2009, foram promovidas 59 conferências nacionais sobre os mais variados temas, com o envolvimento de mais de 4 milhões de pessoas, ademais da criação ou reorganização de 18 conselhos para tratamento de problemas históricos da população (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Caderno Destaques, novembro/dezembro 2009, Brasília).
Ao contrário da anarquia prevista, a substituição de um sistema de valores e de práticas de perfil tradicionalmente elitista por uma orientação de governo comprometido com a promoção econômica, social e cultural da vasta maioria de trabalhadores brasileiros, em particular de suas camadas mais pobres, inaugurou um clima de temperatura política tolerante e cooperativa. São os extremos de dogmático espectro ideológico que, hoje, lastimam a redução na intensidade dos conflitos que, preveniam, seriam atiçados pelo governo Lula da Silva. O absoluto respeito por parte do Executivo às regras do jogo e às demais instituições do País – judiciárias, legislativas, estaduais – é um dos aspectos incluídos no reconhecimento que a população dispensou ao governo, em porcentagens acima até mesmo do apoio eleitoral que deu.
A comoção que acompanhou a transmissão da faixa presidencial à presidenta eleita, Dilma Rousseff, bem como a despedida do presidente Lula da Silva, testemunha a extensão de seu sucesso, excepcional contradita às suspeitas que cercaram sua posse em janeiro de 2003.
Crescer economicamente, administrando a inflação com racionalidade, promovendo a criação de empregos e a valorização real da renda dos trabalhadores não é equação a ser resolvida em demonstrações doutorandas, mas pelo compromisso axiomático do governo com a justiça social e com o progresso material e soberano do País.
Para ser desigual alguém precisa existir. Parece óbvio, mas, em 2006, de acordo com projeções do IBGE, 12,6% da população não existia oficialmente. Em 2002, teriam sido 20,9%. Em Rondônia, o número de nascidos e não registrados no primeiro ano de vida alcança 40%, recorde nacional, e, no Amapá, 33% (Secretaria de Comunicação Social, Caderno Destaques, nov/dez 2009). No total, são pessoas que não dispõem ou dispunham de documento comprobatório de existência, nascimento, nome ou residência. Consequentemente, desassistidas de qualquer tipo de política pública ou direito civil. Para a maioria da população, o acesso a registros tais como certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho aparece como fatos tão naturais quanto o nascer, crescer e trabalhar. Não obstante, foi necessário um governo popular se interessar por essa multidão oficialmente invisível e passar a despender recursos para trazê-la à luz do dia. Mutirões foram realizados e outros 1.225 previstos para 2010, particularmente na Amazônia Legal e no Nordeste, para execução do Programa de Ampliação do Acesso à Documentação Civil Básica. O alvo é o contingente de brasileiros construído de povos indígenas, quilombolas, ciganos, ribeirinhos, trabalhadores rurais, moradores de rua, catadores de recicláveis, crianças e idosos em abrigos, distribuídos em municípios de elevados índices de sub-registro.
É duvidoso que um item dessa natureza seja facilmente encontrável na decomposição de qualquer indicador agregado dos governos anteriores, próximos ou remotos. Mas eles fazem parte do povo de Lula, tanto quanto a vanguarda operária dos centros industriais das grandes cidades e a classe média recém-engordada por passageiros vindos das classes D e E.
Na vasta maioria dos casos, o acesso à documentação representa o ingresso em alguma ou várias formas reconhecidas de desigualdade. Nada mais fácil para um brasileiro do que se incorporar a um desequilíbrio social, de um lado ou de outro: gênero, cor, instrução, renda, idade, geografia de nascimento e até estética são portais escancarados à estratificação e discriminação. Entre outros, e crucial, é o portal da Justiça.
A Justiça é dispendiosa para todas as pessoas e para os pobres em particular, além de cara, amedronta mais do que apazigua. Ainda agora o IBGE publicou preciosa pesquisa sobre Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil (IBGE, 2009), com números sobre violência contra pessoas e contra a propriedade, repetindo em certa medida investigação semelhante que realizara em 1988, há 22 anos, portanto. Entre as infaustas novidades encontram-se as que dizem respeito às vítimas preferenciais da violência por classe de renda e idade, por exemplo, e seus algozes. Com base em amostra nacional de 399.387 pessoas e 153.837 unidades domiciliares distribuídas por todas as unidades da Federação, os resultados revelam um quadro comparativo ainda desalentador. Mesmo em casa, não mais do que 78,6% das pessoas se sentem seguras, porcentagem que cai para alarmantes 52,8% da população quando estão na cidade, longe de casa e do bairro.
Há substancial variação regional nesses números, aparecendo a Região Norte como aquela em que a população se sente menos segura, seja em casa (71,6%), no bairro (59,8%) ou na cidade (48,2%). Segundo a pesquisa, os homens sentem-se mais seguros que as mulheres, sem diferença marcante entre brancos e pardos, nesse item sobre subjetividade, em qualquer dos locais investigados. Cerca de 8,7 milhões de pessoas, 5,4% da população residente de 10 anos de idade ou mais, foram vítimas de roubo e/ou furto no período de 27 de setembro de 2008 e 26 de setembro de 2009, com a maior incidência ocorrendo com pessoas de 16 a 34 anos de idade. A violência física caminha na direção inversa à da renda, com a maioria agredida situando-se na faixa de um quarto do salário mínimo. Os autores da violência física foram desconhecidos, em 39% dos casos, pessoas conhecidas em 36,2%, cônjuge ou ex-cônjuge, 12,2%, parentes em 8,1% das agressões e 4,1% de autoria de policiais ou seguranças privadas. Entre as mulheres, 25,9% delas foram agredidas por cônjuge ou ex-cônjuge. Sujeitas a várias discriminações, as mulheres e a população não branca atestam vários dos desequilíbrios sociais praticados pela sociedade, não obstante a legislação penal existente.
Entre 1988 e 2009, a violência contra a população branca foi reduzida de 64,6% para 52%, enquanto a população preta ou parda, vitimada, aumentou de 34,9% para 47,1%. O mesmo fenômeno se deu na comparação por gênero: a porcentagem de homens roubados ou furtados decresceu de 58,3% para 53,1%, enquanto a das mulheres aumentou de 41,7% para 46,9%. As porcentagens relativas à violência física seguem o mesmo padrão: enquanto a população branca, em particular a masculina, obteve acréscimos de segurança, nos últimos 20 anos, a probabilidade de sofrer agressões corporais aumentou para a população feminina, preta e parda.
Embutido nesses números está o testemunho da extensão em que níveis de pobreza, por certo, mas igualmente da aspereza da cultura cívica somam-se para fabricar uma sociedade ainda predatória e discriminatória. Sua superação exige largo intervalo de tempo.
Do outro lado da ponta da prevenção, que claudica, encontra-se a oferta de proteção jurídica. A nova Lei Orgânica da Defensoria Pública, de outubro de 2009, ampliou e tornou efetiva a possibilidade de que cidadãos sem capacidade financeira para a contratação de advogados obtenham condições de trazer pleitos junto aos tribunais. Entre 2003 e 2008, o número de defensores públicos passou de 3.250 para 4.525, e o número de atendimentos jurídicos de 4,5 milhões para 9,6 milhões, um acréscimo de 113% (Fonte: Ministério da Justiça).
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, criado em 2003, embora não implantado ainda em todos os Estados, já atendeu 1.375 crianças e adolescentes e 2.255 familiares. Diante da incessante fábrica de desigualdades, discriminações e violência que é a sociedade brasileira, programas como o (PPCAAM), entre outros, e inovações institucionais como as Secretarias Especiais da Mulher e da Promoção da Igualdade Racial, que atuam, sobretudo na reparação de transgressões, não deixarão de apresentar resultados mais substantivos no longo prazo.
Se a violência estrutural é difusa e resistente, a redução das carências iminentes da população pobre – atendimento à saúde e educação – depende fortemente da disposição e ação governamentais. O número de Farmácias Populares ara atendimento ao povo de Lula cresceu 1.826%, entre 2004 e 2008, vendendo mensalmente medicamentos a preço de custo a 1 milhão de pessoas. Outro milhão de pessoas adquire medicamentos, por mês, com descontos de até 90%.
O Programa Saúde da Família é conhecido, mas nem tanto o programa Brasil Sorridente, para o povo malcuidado, tópico embaraçoso para governos de elite. Em 2004, foram instalados 100 Centros de Especialidades Odontológicas, aumentados para 771, em 2009. Com 18.650 equipes, atenderam 87 milhões de brasileiros em 2009 (Ministério da Saúde, Boletim, novembro de 2009).
Programas para portadores de deficiência física, que alcançam 14% da população do País, incluíram a adequação de 10.489 escolas, entre 2007 e 2009, para atendimento especializado (Seesp/MEC). O ProUni, educacional, o Programa de Agricultura Familiar, produção de alimentos, e o Minha Casa, Minha Vida, habitacional, somam-se aos referidos para orquestrar o que constitui o compasso essencial do balanço de Lula. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem papel destacado na composição do PIB dos últimos anos, com certeza, assim como as iniciativas nas áreas da grande agricultura e da exportação. A visibilidade do programa Bolsa Família e suas dezenas de milhões de famílias recuperadas à miséria a instala por gravidade no centro da atenção midiática.
Mas o pernóstico debate sobre atribuído assistencialismo do programa ofusca o princípio ordenador das prioridades do governo e o sentido histórico dos dois mandatos do presidente Lula da Silva. Crescimento econômico, inflação sobre controle, expansão do emprego e redução das desigualdades sociais são metas compatíveis, sim, entre si e com a democracia, desde que o governante adote políticas em harmonia com a agenda preferencial do povo – isto é, do povo de Lula.
O Longo Ciclo Vargas (de 1930 a 2014)
Um estancieiro gaúcho; um operário pernambucano e uma militante política mineira
A Inglaterra inaugurou a modernidade liderando a primeira Revolução Industrial entre 1780 e 1820. Quarenta anos. Mas o pioneiro ciclo de modernização só se encerrou no início do século XX, com o amadurecimento de um sistema público de seguridade social e a universalização do direito de voto masculino e feminino em 1924. Nessa cronologia, o Brasil ainda teria um crédito de 20 ou 30 anos à disposição.
Os primeiros países modernos contaram com duas vantagens históricas. A primeira, conferida pela originalidade, foi a de estabelecer velocidade e conteúdo da própria “modernidade” sem competidor à frente. Qualquer avanço material, tecnológico, cultural, era, por definição, “progresso”. Aos emergentes, contudo, foi imposta a necessidade de descontar o atraso, além de crescer, visto que a tese da convergência civilizatória mundial se revelou ideológica. Em acréscimo, esta a segunda vantagem, os países modernos da primeira onda foram dispensados de sobrepujar a oposição interna de grupos que preferiam a estagnação ou a subordinação a estratégias de outras nações.
No Brasil, ademais dos percalços de governos conservadores, o caminho da modernização enfrentou interesses que, congregados, levaram um presidente legitimamente eleito ao suicídio, em 1954, tentaram impedir a posse de outro, em 1955, e interromperam, pela força das armas, o mandato de um terceiro em 1964.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro efetivamente popular na história da República a terminar pacificamente não um, mas dois mandatos, eleger uma sucessora e transmitir o cargo. Retrospectivamente, registre-se que os dois principais momentos de avanço dos direitos da população pobre do País ocorreram sob regimes autoritários: a Consolidação das Leis do Trabalho, sob o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), e a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural, durante a ditadura militar do general Emílio Garrastazu Médici (1970-1974).
O governo Lula avançou na reformulação da estrutura econômica do País, na indústria, na agricultura e nos serviços, revelou inédita independência na administração dos constrangimentos de crises externas (2008-2009) e alterou a agenda de prioridades nacionais. O resgate de mais de 20 milhões de pobres e o anúncio do programa para a erradicação da miséria extrema, com o governo de Dilma Rousseff, além da desejável e indispensável capacidade de produção autônoma de conhecimento e tecnologia, indicam o término do ciclo de ajustamento do País à modernidade.
É bem possível que a travessia iniciada por um estancieiro gaúcho, que pouco se ausentava do palácio de governo instalado em uma cidade marítima do Sudeste, esteja sendo encerrada por um ex-metalúrgico paulista, migrante nordestino, associado a uma mulher, ex-presa política de origem mineira. Tão Brasil.
Extraído da Revista CartaCapital n˚629
autor: Wanderley Guilherme dos Santosenviado por Jotamorim (via Redecastorphoto).

O protesto de Nova Friburgo contra a Veja

Enviado por luisnassif, sab, 22/01/2011 - 17:11
Do Portal Luís Nassif
NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO À MATÉRIA DA VEJA SOBRE NOVA FRIBURGO
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OAB/RJ, POR SUA 9ª SUBSEÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIRETOR DO IML-AP/RJ E O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE NOVA FRIBURGO, vem apresentar nota conjunta repudiando a matéria publicada na Revista Veja, edição 2200, ano 44, nº 03, de 19 de janeiro de 2011, em especial, o conteúdo do último parágrafo de fls. 54 até o primeiro parágrafo de fls. 56, em razão de seu conteúdo totalmente inverídico, conforme será esclarecido a seguir:

1) Inicialmente, cumpre esclarecer que em momento algum os corpos da vítimas fatais ficaram sobrepostos uns sobre os outros no Instituto de Educação de Nova Friburgo, local em que foi montado um posto provisório do IML, em razão da catástrofe que assolou toda esta região, mas sim acomodados separadamente lado a lado no ginásio do Instituto;
2) O acesso ao referido Instituto foi limitado às autoridades públicas e aos integrantes das Instituições inicialmente referidas, sendo certo que o ingresso dos familiares no local para a realização de reconhecimento somente foi permitido após autorização de um dos integrantes das mencionadas instituições e na companhia permanente do mesmo;
3) A liberação dos corpos para sepultamento somente foi autorizada após o devidoreconhecimento efetuado por um familiar, sendo totalmente falsa a afirmação de que "ao identificar um conhecido, bastava levá-lo embora, sem a necessidade de comprovar o parentesco". Frise-se, que mesmo com o reconhecimento, foi realizado posteriormente procedimento de identificaçãopelos peritos da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outros cedidos pela Polícia Civil de São Paulo, pela Polícia Federal e pelo Exercito Brasileiro, estes por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a análise da impressão digital, do exame de arcada dentária e exame de DNA;
4) Ademais, cada um dos falecidos foi colocado em uma urna e sepultado individualmente, não existindo qualquer tipo de sepultamento coletivo, mas sim vários sepultamentos individuas e simultâneos no mesmo cemitério;
5) Em meio a infeliz perda de 371 vidas, somente neste Município de Nova Friburgo (até presente momento) é importante registrar que houve apenas 03 (três) casos de divergência dos reconhecimentos feitos pelos parentes, os quais estão sendo devidamente esclarecidos pelos peritos do IML/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do exame das impressões digitais, das arcadas dentárias e do exame de DNA.
Assim, ao contrário do que a narrativa contida na matéria publicada leva o leitor a concluir, não houve uma feira livre na busca e no sepultamento de corpos, mas ao contrário, um trabalho sério realizado por profissionais exemplares, dedicados e comprometidos em minimizar, naquilo em que era possível, o sofrimento da população local, e ainda preservar, dentro das possibilidades existentes, a ordem e a saúde pública.
Aliás, o respeito pelas famílias e pelos corpos dos cidadãos falecidos não permitiria que os mesmos fossem tratados pelas autoridades da maneira descrita pelas jornalistas.
Assim, é com extremo pesar, que em meio a um evento trágico e que entristeceu a todos, tenhamos que vir a público repudiar as inverdades publicadas, de cunho meramente sensacionalista, a fim de evitar que o desserviço gerado pela matéria venha a causar mais prejuízo, sofrimento e comoção aos familiares das vítimas e a toda nossa comunidade.
Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2011.
Paulo Vagner Guimarães Pena
Juiz de Direito
Dirigente do Fórum e do 9º NUR-N. Friburgo
Matrícula 21.121
Fernando Luis G. de Moraes
Juiz de Direito
Matrícula 29.813
Gustavo Henrique Nascimento Silva
Juiz de Direito
Matrícula 27.318
Hédel Nara Ramos Jr.
Promotor de Justiça
Coordenador Regional do Ministério Público
Matrícula 1.287/MPRJ
Dermeval Barboza Moreira Neto
Prefeito do Município de Nova Friburgo
Marcelo Barucke
Defensor Público
Coordenador Regional da Defensoria Pública
Matrícula nº 817.882-4
Carlos André Rodrigues Pedrazzi
Advogado – OAB/RJ nº 59820
Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ
Rômulo Luiz de Aquino Colly
Advogado – OAB/RJ nº 110.995
Vice-Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ
Sérgio Simonsen
Perito Legista
Diretor do IML-AP/RJ
Matrícula 872.246-4
José Pedro Costa da Silva
Delegado de Polícia de Nova Friburgo
Matrícula 823.230-8

Livro desnuda a relação de Serra com Dantas.


A bomba explodiu no colo do Serra


O Conversa Afiada recebeu de amigo navegante mineiro o texto que serve de introdução ao livro “Os porões da privataria” de Amaury Ribeiro Jr., que será lançado logo depois da Copa, em capítulos, na internet.
Vai desembarcar na eleição.
É um trabalho de dez anos de Amaury Ribeiro Jr, que começou quando ele era do Globo e se aprofundou com uma reportagem na IstoÉ sobre a CPI do Banestado.
Não são documentos obtidos com espionagem – como quer fazer crer o PiG (*), na feroz defesa de Serra.
É o resultado de um trabalho minucioso, em cima de documentos oficiais e de fé pública.
Um dos documentos  Amaury Ribeiro obteve depois de a Justiça lhe conceder “exceção da verdade”, num processo que Ricardo Sergio de Oliveira move contra ele. E perdeu.
O processo onde se encontram muitos documentos foi emcaminhado à Justiça pelo notável tucano Antero Paes e Barros e pelo relator da CPI  do Banestado, o petista José Mentor.
Amaury mostra, pela primeira vez, a prova concreta de como, quanto e onde Ricardo Sergio recebeu pela privatização.
Num outro documento, aparece o ex-sócio de Serra e primo de Serra, Gregório Marin Preciado no ato de pagar mais de US$ 10 milhões a uma empresa de Ricardo Sergio.
As relações entre o genro de Serra e o banqueiro Daniel Dantas estão esmiuçadas de forma exaustiva nos documentos a que Amaury teve acesso. O escritório de lavagem de dinheiro Citco Building, nas Ilhas Virgens britânicas, um paraíso fiscal, abrigava a conta de todo o alto tucanato que participou da privataria.
Não foi a Dilma quem falou da empresa da filha do Serra com a irmã do Dantas. Foi o Conversa Afiada.
Que dedica a essa assunto – Serra com Dantas – uma especial atenção.
Leia a introdução ao livro que aloprou o Serra:

Os porões da privataria


Quem recebeu e quem pagou propina. Quem enriqueceu na função pública. Quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria. Quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos. Quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais. Um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do país, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, vai descrever os porões da privatização da era FHC. Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo. Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira, o próprio Serra e três dos seus parentes: a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois e o primo Gregório Marin Preciado. Todos eles, afirma, tem o que explicar ao Brasil.

Ribeiro Jr. vai detalhar, por exemplo, as ligações perigosas de José Serra com seu clã. A começar por seu primo Gregório Marín Preciado, casado com a prima do ex-governador Vicência Talan Marín. Além de primos, os dois foram sócios. O “Espanhol”, como (Marin) é conhecido, precisa explicar onde obteve US$ 3,2 milhões para depositar em contas de uma empresa vinculada a Ricardo Sérgio de Oliveira, homem-forte do Banco do Brasil durante as privatizações dos anos 1990. E continuará relatando como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra e por seu genro, Alexandre Bourgeois. Como os dois tiram vantagem das suas operações, como seu dinheiro ingressa no Brasil …
Atrás da máxima “Siga o dinheiro!”, Ribeiro Jr perseguiu o caminho de ida e volta dos valores movimentados por políticos e empresários entre o Brasil e os paraísos fiscais do Caribe, mais especificamente as Ilhas Virgens Britânicas, descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e por muitos brasileiros espertos depois disso. Nestas ilhas, uma empresa equivale a uma caixa postal, as contas bancárias ocultam o nome do titular e a população de pessoas jurídicas é maior do que a de pessoas de carne e osso. Não é por acaso que todo dinheiro de origem suspeita busca refúgio nos paraísos fiscais, onde também são purificados os recursos do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de mulheres, do terrorismo e da corrupção.
A trajetória do empresário Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República mescla uma atuação no Brasil e no exterior. Ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), então o banco público paulista – nomeado quando Serra era secretário de planejamento do governo estadual, Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$ 448 milhões (1) para irrisórios R$ 4,1 milhões. Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações sob FHC.
(Ricardo Sergio é aquele do “estamos no limite da irresponsabilidade. Se  der m… “, o momento Péricles de Atenas do Governo do Farol – PHA)
Ricardo Sérgio também ajudaria o primo de Serra, representante da Iberdrola, da Espanha, a montar o consórcio Guaraniana. Sob influência do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, mesmo sendo Preciado devedor milionário e relapso do BB, o banco também se juntaria ao Guaraniana para disputar e ganhar o leilão de três estatais do setor elétrico (2).

O que é mais inexplicável, segundo o autor, é que o primo de Serra, imerso em dívidas, tenha depositado US$ 3,2 milhões no exterior através da chamada conta Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova York.  É o que revelam documentos inéditos obtidos dos registros da própria Beacon Hill em poder de Ribeiro Jr. E mais importante ainda é que a bolada tenha beneficiado a Franton Interprises. Coincidentemente, a mesma empresa que recebeu depósitos do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, de seu sócio Ronaldo de Souza e da empresa de ambos, a Consultatun. A Franton, segundo Ribeiro, pertence a Ricardo Sérgio.
A documentação da Beacon Hill levantada pelo repórter investigativo radiografa uma notável movimentação bancária nos Estados Unidos realizada pelo primo supostamente arruinado do ex-governador. Os comprovantes detalham que a dinheirama depositada pelo parente do candidato tucano à Presidência na Franton oscila de US$ 17 mil (3 de outubro de 2001) até US$ 375 mil (10 de outubro de 2002). Os lançamentos presentes na base de dados da Beacon Hill se referem a três anos. E indicam que Preciado lidou com enormes somas em dois anos eleitorais – 1998 e 2002 – e em outro pré-eleitoral – 2001. Seu período mais prolífico foi 2002, quando o primo disputou a presidência contra Lula. A soma depositada bateu em US$ 1,5 milhão.
O maior depósito do endividado primo de Serra na Beacon Hill, porém, ocorreu em 25 de setembro de 2001. Foi quando destinou à offshore Rigler o montante de US$ 404 mil. A Rigler, aberta no Uruguai, outro paraíso fiscal, pertenceria ao doleiro carioca Dario Messer, figurinha fácil desse universo de transações subterrâneas. Na operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, desfechada no ano passado, o Ministério Público Federal apontou Messer como um dos autores do ilusionismo financeiro que movimentou, através de contas no exterior, US$ 20 milhões derivados de fraudes praticadas por três empresários em licitações do Ministério da Saúde.
O esquema Beacon Hill enredou vários famosos, entre eles o banqueiro Daniel Dantas. Investigada no Brasil e nos Estados Unidos, a Beacon Hill foi condenada pela justiça norte-americana, em 2004, por operar contra a lei.
Percorrendo os caminhos e descaminhos dos milhões extraídos do país para passear nos paraísos fiscais, Ribeiro Jr. constatou a prodigalidade com que o círculo mais íntimo dos cardeais tucanos abre empresas nestes édens financeiros sob as palmeiras e o sol do Caribe. Foi assim com Verônica Serra. Sócia do pai na ACP Análise da Conjuntura, firma que funcionava em São Paulo em imóvel de Gregório Preciado, Verônica começou instalando, na Flórida, a empresa Decidir.com.br,  em sociedade com Verônica Dantas, irmã e sócia  do banqueiro Daniel Dantas, que arrematou várias empresas nos leilões de privatização realizados na era FHC.
Financiada pelo banco Opportunity, de Dantas, a empresa possui capital de US$ 5 milhões. Logo se transfere com o nome Decidir International Limited para o escritório do Ctco Building, em Road Town, ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. A Decidir do Caribe consegue trazer todo o ervanário para o Brasil ao comprar R$ 10 milhões em ações da Decidir do Brasil.com.br, que funciona no escritório da própria Verônica Serra, vice-presidente da empresa. Como se percebe, todas as empresas tem o mesmo nome. É o que Ribeiro Jr. apelida de “empresas-camaleão”. No jogo de gato e rato com quem estiver interessado em saber, de fato, o que as empresas representam e praticam é preciso apagar as pegadas. É uma das dissimulações mais corriqueiras detectada na investigação.
Não é outro o estratagema seguido pelo marido de Verônica, o empresário Alexandre Bourgeois. O genro de Serra abre a Iconexa Inc no mesmo escritório do Ctco Building, nas Ilhas Virgens Britânicas, que interna dinheiro no Brasil ao investir R$ 7,5 milhões em ações da Superbird. com.br que depois muda de nome para  Iconexa S.A…Cria também a Vex capital no Ctco Building, enquanto Verônica passa a movimentar a Oltec Management no mesmo paraíso fiscal. “São empresas-ônibus”, na expressão de Ribeiro Jr., ou seja, levam dinheiro de um lado para o outro.
De modo geral, as offshores cumprem o papel de justificar perante o Banco Central e à Receita Federal a entrada de capital estrangeiro por meio da aquisição de cotas de outras empresas, geralmente de capital fechado, abertas no país. Muitas vezes, as offshores compram ações de empresas brasileiras em operações casadas na Bolsa de Valores. São frequentemente operações simuladas tendo como finalidade única internar dinheiro nas quais os procuradores dessas offshores acabam comprando ações de suas próprias empresas… Em outras ocasiões, a entrada de capital acontecia através de sucessivos aumentos de capital da empresa brasileira pela sócia cotista no Caribe, maneira de obter do BC a autorização de aporte do capital no Brasil. Um emprego alternativo das offshores é usá-las para adquirir imóveis no país.
Depois de manusear centenas de documentos, Ribeiro Jr. observa que Ricardo Sérgio, o pivô das privatizações — que articulou os consórcios usando o dinheiro do BB e do fundo de previdência dos funcionários do banco, a Previ, “no limite da irresponsabilidade” conforme foi gravado no famoso “Grampo do BNDES” — foi o pioneiro nas aventuras caribenhas entre o alto tucanato. Abriu a trilha rumo às offshores e as contas sigilosas da América Central ainda nos anos 1980. Fundou a offshore Andover, que depositaria dinheiro na Westchester, em São Paulo, que também lhe pertenceria…

Ribeiro Jr. promete outras revelações. Uma delas diz respeito a um dos maiores empresários brasileiros, suspeito de pagar propina durante o leilão das estatais, o que sempre desmentiu. Agora, porém, existe evidência, também obtida na conta Beacon Hill, do pagamento da US$ 410 mil por parte da empresa offshore Infinity Trading, pertencente ao empresário, à Franton Interprises, ligada a Ricardo Sérgio.

(1)A dívida de Preciado com o Banco do Brasil foi estimada em US$ 140 milhões, segundo declarou o próprio devedor. Esta quantia foi convertida em reais tendo-se como base a cotação cambial do período de aproximadamente R$ 3,2 por um dólar.
(2)As empresas arrematadas foram a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, e a Celpe, de Pernambuco.




(*) PiG: Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Declaração final do III Encontro Civilização ou Barbárie

 

Reunidos na cidade portuguesa de Serpa, os participantes no III Encontro Internacional Civilização ou Barbárie – Desafios do Mundo Contemporâneo lançam um alerta quanto ao agravamento da crise global do sistema capitalista.
  • Constatam que pela evolução dessa crise – política, social, financeira, económica, militar, energética, cultural e ambiental – o capitalismo, na sua escalada de agressividade, se tornou um factor de regressão absoluta da civilização, ameaçando a própria continuidade da vida na Terra.
  • Sublinham que os EUA, núcleo do sistema capitalista, optaram por uma estratégia de terrorismo de Estado que assume matizes genocídas nas suas guerras asiáticas.
  • Identificam na União Europeia um bloco politico-económico-militar ao serviço do capital monopolista, empenhado em impor, através do chamado Tratado Constitucional, um reforço da integração capitalista, aprofundando o seu carácter federalista, neoliberal e militarista.
  • Saúdam a resistência dos povos europeus à ofensiva em curso contra os seus direitos e garantias,contra as soberanias nacionais e a democracia, ofensiva que promove o desemprego e a pauperização, favorece o grande capital, e suprime direitos laborais e sociais,sobretudo nos sectores da Saúde, da Educação, da segurança social,destruindo conquistas históricas dos trabalhadores, e atingindo com particular violência as mulheres trabalhadoras. As gigantescas manifestações de protesto em França, em Espanha, Italia, Portugal e sobretudo na Grécia confirmam que a radicalização da luta de massas, como resposta à violência do sistema, se amplia a nível continental.
  • Condenam as guerras imperiais que atingem os povos do Iraque e do Afeganistão, agredidos e ocupados e os monstruosos crimes ali cometidos pelas forças armadas dos EUA e da NATO, com a aprovação e cumplicidade do Governo português; denunciam como farsa os calendários de retirada das tropas invasoras; advertem que autênticos exércitos de mercenários se comportam na Região como hordas fascistas; e saúdam a resistencia dos povos iraquiano e afegão em luta pela liberdade e independencencia.
  • Manifestam a sua solidariedade com o povo mártir da Palestina e o povo do Líbano no seu combate heróico contra o sionismo neofascista. Denunciam o Tribunal Especial das Naçóões Unidas sobre o Líbano como mero serventuário dos EUA e de Israel. Denunciam a hipocrisia da falsa política de paz do governo Obama, aliado incondicional do sionismo e do Estado terrorista de Israel.
  • Advertem contra o perigo de uma agressão iminente dos EUA e de Israel ao povo do Irão – agressão que poderia ser o prólogo da III Guerra Mundial – e denunciam a campanha de desinformação montada para deformar a imagem daquela nação que foi berço de grandes civilizações.
  • Alertam para a política de cerco militar e guerra fria que os EUA conduzem contra a República Popular da China.
  • Condenam as intervenções militares directas e indirectas do imperialismo estadounidense na America Latina; denunciam o regresso da IV Frota da US Navy a águas sul americanas e a instalação de 7 novas bases norte-americanas na Colômbia e reclamam o encerramento de todas as existentes no Continente, incluindo a de Guantanamo, ocupada ilegalmente em Cuba.
  • Denunciam a participação do governo dos EUA, através da CIA e do Pentágono, no golpe de estado nas Honduras e na fracassada intentona no Equador e saúdam as conquistas democráticas e as medidas anti-imperialistas alcançadas pelos governos progressistas de Evo Morales na Bolívia e de Rafael Correa no Equador.
  • Saúdam a luta, corajosa e difícil, de uma percentagem crescente de cidadãos norte-americanos contra as engrenagens de um sistema de poder cuja ambição e irracionalidade configuram ameaça à humanidade e sublinham que as esperanças suscitadas pela eleição de Barack Obama se desvaneceram à medida que se tornou evidente que o novo presidente dava continuidade no fundamental à política externa de George Bush – agravando-a mesmo, como sucede no Afeganistão e na América Latina – e, no plano interno, actuava como aliado do capital contra os trabalhadores.
  • Saúdam calorosamente o povo da Venezuela pelos avanços realizados no desenvolvimento da Revolução Bolivariana, e pela firmeza perante o imperialismo estadounidense e na defesa do projecto de construção de uma sociedade socialista.
  • Reclamam o fim do bloqueio imposto a Cuba pelos EUA e da «Posição Comum da UE»,ambos instrumentos do imperialismo. Sublinham que a sua revolução socialista e a heróica resistência do seu povo a meio século de guerra não declarada foi factor decisivo para o fortalecimento em todo o continente da resistência ao imperialismo norte-americano. Sem essa resistência e exemplo, os avanços revolucionarios registados na Venezuela não teriam sido possiveis, nem a emergência de governos progressistas noutros países.
  • Saudam as primeiras manifestações da classe operária e dos trabalhadores da Rússia contra a exploração desencadeada pela restauração capitalista em curso no país.
  • Saudam a campanha internacional «Gaza Livre» pelo levantamento do criminoso bloqueio a Gaza.
  • Condenam os crimes cometidos pelo governo de Uribe Velez na Colômbia nos quais desempenhou importante papel o actual presidente Juan Manuel Santos e lembram que a solidaridade da União Europeia com o regime neofascista colombiano dificulta uma solução negociada para o conflito existente naquele pais pela qual tem lutado corajosamente o seu povo. Exprimem a sua solidariedade com a senadora Piedad Cordoba e as vítimas do terrorismo de estado.
  • Constatam que o crescimento económico capitalista, baseado no aumento do consumo, mobiliza fluxos colossais de materiais e de energia, causando a degradação e a exaustão de recursos naturais finitos – nomeadamente o petróleo que neste momento atinge o nível máximo de produção possível – ameaçando os processos de renovação natural. Ao invés do bem-estar das populações, o crescimento económico capitalista desfigura assim a relação harmoniosa do Homem com a Terra que habita e que é património comum da humanidade, destruindo o ambiente necessário à vida e os recursos indispensáveis à produção de bens essenciais.
  • Alertam para a necessidade imperiosa do combate à alienação de grande parte da humanidade, envenenada pelo massacre mediático de uma comunicação social – controlada pelo imperialismo – que desinforma e manipula, disseminando a mentira e ocultando a realidade em escala mundial.
  • Apelam ao reforço da defesa da diversidade cultural e da resistência cultural e linguística, contra a hegemonização e a colonização do espaço mediático, comercial, cultural, científico pela expressão anglo-saxónica, enquanto «língua de trabalho» do imperialismo.
  • Proclamam a convicção de que o marxismo – e em particular o seu núcleo fundador assente na obra de Marx e Engels – continua a ocupar um lugar central entre as referências teóricas mobilizadas não somente pelos comunistas mas também pelos progressistas do mundo. A reapropriação e o reforço do marxismo, da sua metodologia e dos seus conceitos, como pensamento da crítica e da transformação do mundo, nem dogmático nem domesticado, e a herança do marxismo-leninismo, continuam a ser uma necessidade absoluta da luta ideológica e na justa definição da estratégia e da táctica das forças que se empenhem no combate anti-capitalista e anti-imperialista. Contra o sistema totalitário de desinformação, de alienação e de manipulação das massas, o marxismo-leninismo permanece como a arma intelectual mais preciosa nas mãos dos trabalhadores e dos povos que resistem. Renunciar a ele equivaleria a desistir da luta pelo socialismo.
  • Denunciam o carácter profundamente reaccionário das campanhas de criminalização do comunismo, recordam as consequências trágicas do desaparecimento da União Soviética e expressam a convicção de que o socialismo é a única alternativa ao sistema capitalista que, ao entrar na fase senil, optou por uma estratégia de desespero e exterminista, que ameaça reconduzir a humanidade à barbárie.
  • Registam o significado das comemorações do I Centenário da Republica Portuguesa, sublinhando a importância decisiva da participação do povo na revolução do 5 de Outubro de 1910 e nas suas conquistas políticas.
  • Constatam com alegria e esperança a intensificação das lutas dos trabalhadores em escala mundial, bem como a resistência às guerras de agressão, designadamente nos EUA, centro do sistema de dominação, e sublinham que o reforço da solidariedade internacionalista entre os explorados e os excluídos de todo o mundo é imprescindivel à globalização do combate contra o inimigo comum: o capitalismo e o imperialismo.
Serpa, 1 de Novembro de 2010

O original encontra-se em

Esta declaração encontra-se em

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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Síntese de notícias do dia 20

Juros – Elevação da Selic pelo Banco Central dá manchete a Globo e Estado e é destaque nos demais. Globo, “BC de Dilma aumenta juros para conter inflação de Lula”; Estado, “BC de Dilma aumenta juros na 1ª reunião e indica novas altas”. Globo informa que na primeira reunião do Comitê de Política Monetária do governo Dilma, “o Banco Central elevou os juros de 10,75% para 11,25%, a maior taxa dos últimos dois anos, numa tentativa de conter a inflação herdada da Era Lula”. Diz que o mercado já prevê que o aumento de preços em 2011 será de 5,42%, distante do centro da meta oficial de inflação, de 4,5%. “A decisão unânime do BC foi seguida de um aviso de que estava sendo iniciado um ciclo de alta de juros no Brasil, país com a maior taxa do mundo”. Globo a nota que, segundo economistas, o governo deveria fazer um corte maior nos gastos, para evitar juros mais altos. Estado acrescenta que o aumento da Selic foi acertado com Dilma, que se convenceu de que este é o momento para conter os preços. Afirma também que, para o mercado, “a medida terá pouco impacto nas operações de crédito, que já praticam juros mais altos”. Folha segue o lide, com “Pressão inflacionária faz BC de Dilma estrear com alta de juro”, e Correio, com “Começou o arrocho”. Valor traz título objetivo, “Copom eleva taxa de juro em 0,5 ponto, para 11,25%”. Brasil Econômico diz que “Governo Dilma começa com alta de juros”. Internamente, Folha diz que executivos esperam elevação de 0,75 ponto na Selic, o que seria visto como “demonstração de força do BC no combate à inflação”.

Chuvas/crianças desalojadas – Juros tiram do alto das capas a tragédia do Rio. Foco da cobertura se dilui. Estado noticia que “Tragédia deixa 3 mil crianças sem casa em Teresópolis”. Segundo relato, a chuva tirou 2.982 crianças e adolescentes de suas casas em Teresópolis. Segundo garantiu o juiz da 2ª Vara de Família, José Ricardo Ferreira de Aguiar, à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que visitou a cidade ontem, “todas estão com algum parente”. A maioria foi para a casa de amigos ou para abrigos e está com pelo menos um dos pais. Jornal anota que, para a ministra, não é o caso de pensar em uma política de adoção, pois as crianças devem ser cuidadas pelas famílias. Estado informa que não há dados finais das outras cidades atingidas pelas chuvas na região serrana do Rio. Prefeitos/puniçãoGlobo informa na capa que “Governo quer lei para punir prefeitos”. Informa que, diante das 741 mortes na Região Serrana do Rio, o governo federal decidiu que vai mexer na legislação sobre uso e ocupação do solo urbano para punir agentes públicos que não impedem construções em áreas de risco. Segundo o vice-presidente Michel Temer, que coordena os estudos, está afastado o corte de repasses da União para os municípios que não reprimem invasões de encostas, mas procura-se "uma fórmula que responsabilize aqueles que sejam responsáveis sem impor penalidade ao povo municipal". Já o município que cumprir metas terá o auxílio mais efetivo da União para realizar obras nas localidades onde há risco. A prefeitura de Petrópolis deixou de renovar um contrato, desativando 19 estações meteorológicas, meses antes da tragédia. Militares/mapeamentoFolha noticia que “Militares devem ajudar a mapear as áreas de risco”. Notícia é que um mutirão para mapear áreas de risco de desastres naturais, com a participação até das Forças Armadas, está no centro da proposta de um Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais que será debatida hoje em reunião na Casa Civil. Esse tipo de mapeamento só existe hoje para algumas áreas, como a região metropolitana de São Paulo e da cidade de Campos do Jordão, estudadas pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), e a cidade do Rio, pela Fundação Geo-Rio. Código Florestal – Brasil Econômico entra no assunto sob o enfoque de que “Tragédia no Rio de Janeiro acirra disputas sobre o Código Florestal”. Relata que ruralistas e ambientalistas trocam acusações no momento em que o projeto está pronto para ser votado na Câmara. Sobre o mesmo ponto, em outra chamada de capa, Folha informa que “Ministério estuda como mudar Código Florestal”. Jornal relata que o Ministério do Meio Ambiente elabora texto alternativo do Código Florestal para minimizar riscos de tragédias nas áreas urbanas. Diz que o documento aprovado pela Câmara permite ocupação em locais similares ao da região serrana do Rio. Jornal havia entrado neste assunto na edição de domingo. Folha traz na capa o balanço da Defesa Civil do Estado do Rio, que aponta 741 mortos, 207 desaparecidos e mais de 23 mil desalojados e desabrigados até a noite de ontem. Internamente, Estado registra avaliação do Inea: “Chuva como no Rio, só a cada 350 anos”. Cobertura dos jornais também se volta para histórias de dramas pessoais.

Enem/Haddad – Estado informa na capa que “MEC pode criar órgão exclusivo para o Enem”. Afirma que a nova presidenta do Inep, órgão do MEC responsável pelo Enem, não descarta a criação de uma nova entidade somente para administrar a exame. “O Enem é muito abrangente", disse Malvina Tuttman, em entrevista ao jornal. Estado afirma que “estudantes continuam manifestando revolta com os problemas do sistema que usa a nota do Enem para seleção em universidades”. Globo alfineta o ministro Fernando Haddad e noticia na capa que ele “tira férias em meio à confusão”. Afirma que “nem os problemas dos últimos dias no Sisu, o sistema de inscrições para as universidades públicas, fizeram o ministro da Educação desistir de sair em férias sábado. O máximo que ele fez foi adiar o descanso por 48 horas. As férias vão coincidir com a divulgação dos resultados do Sisu”. Internamente, Folha noticia que “Justiça deixa aluna ver correção de Enem” e diz que estudante teve redação “zerada”. Globo também registra o fato.

Caixa/repasses – Valor, em manchete, diz que “Governo quer tirar da Caixa exclusividade em repasses”. Relata que o governo pretende retirar da Caixa Econômica Federal “o monopólio da gestão dos contratos de repasse firmados entre os ministérios e os municípios, que somam hoje uma carteira de projetos superior a R$ 20 bilhões”. A maior parte desses recursos é proveniente de emendas parlamentares direcionadas aos ministérios, que, por sua vez, delegam seu gerenciamento ao banco estatal. Segundo o jornal, tal triangulação se transformou em foco de tensão entre deputados e senadores, prefeitos e o banco. Os parlamentares atribuem a este a responsabilidade pelo atraso das obras em suas bases eleitorais. Acusam a Caixa de "burocracia e desorganização”. Segundo o jornal, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, estuda estender ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste atuação na área.

Câmara/Presidência – Correio afirma na capa que “Eleição de Maia corre riscos”. Segundo o jornal, o deputado do PT-RS conta com 300 votos para a Presidência da Câmara, mas sofre resistência no próprio partido.  Informa ainda que Sandro Mabel (PR-GO) segue na disputa. A tarefa do deputado petista nos próximos 10 dias, segundo o Correio, será contornar a divisão interna no PT, por conta da disputa pela liderança do governo, e a insatisfação de setores localizados de parlamentares, como “o cabo de guerra” entre as bancadas empresarial e sindical em torno do salário mínimo. Acrescenta que a relação entre PMDB e PT, “embora tenha se acalmado”, também é tida como ameaça. Internamente, Globo afirma que Maia tem apoio de nove partidos.

Caças/adiamento – Folha informa na capa que “Presidente vai deixar compra de caças para o ano que vem”. Notícia é que a presidenta Dilma definiu que a compra dos novos caças da Força Aérea Brasileira pode ser decidida no fim deste ano, mas qualquer gasto só vai ser feito a partir de 2012. Segundo o jornal, ela está em dúvida sobre a melhor opção. Folha afirma ainda que o governo também avalia que a situação fiscal e a tragédia no Rio tornam mais prudente adiar o negócio.